PLANEJAMENTO
URBANO – Sua importância para o crescimento das cidades brasileiras.
Seminário
“Em Movimento” – Secovi
I - APRESENTAÇÃO
Aconteceu neste final
de agosto de 2018, o Seminário “EM MOVIMENTO” com a organização do SECOVI, com
o propósito das discussões em maior abrangência do planejamento urbano dos
municípios brasileiros, estados e união.
O propósito do simpósio consiste na
busca de soluções e alternativas para melhorar a mobilidade urbana, ou seja, o
movimento das pessoas no meio ambiente urbano.
Como é um complexo
problema, a discussão entra em questões de atividades realizadas pelos
indivíduos, no seu dia a dia, e a necessidade de deslocamentos pelo sistema
viário urbano existente. Tudo passa por uma questão de planejamento urbano.
Quanto aos nossos
estudos e pesquisas, são na origem com seu vértice apontado para as questões e
problemas colocados na gestão urbana em si, e nossa proposta nos estudos, na
adoção de soluções provisórias e ou definitivas, ou seja, que exista de fato um
comprometimento da gestão pública das cidades brasileiras, estados e união com
o planejamento urbano no Brasil.
Os amadorismos de
políticas de origem ideológica e ou partidária, estão provocando sérios
problemas na maneira e na visão objetiva dos atuais problemas e demais
situações que se encontram sem soluções, ou pior, sem alternativas, sem propostas,
sem sugestões, sem discussão, sem projetos, sem inovações e possibilidades de
minorar os atuais problemas comuns nas cidades brasileiras.
Na figura 1 está
apresentada uma figura de uma maquete digital de como deveriam ser as
habitações para os cidadãos e munícipes nas cidades brasileiras, tendo em vista
nosso imenso território e os vazios urbanos, e zonas rurais imensas para a
ampliação dos espaços urbanos destinados à habitação.
Mesmo em projetos
para habitação popular, os espaços laterais deveriam ser bem maiores, bem como,
as divisas dos lotes deveriam propiciar aos moradores a possibilidade de ter
jardins, árvores de todos os tipos e principalmente as frutíferas, com melhoria
da qualidade da habitação e qualidade de vida para seus habitantes.
Figura 1 – Protótipo sugerido
para habitações populares em geral no Brasil.
Figura
1 - Maquete digital de casa modelo para aproveitamento de maior área externa e
interna, com maiores recuos frontais e nos fundos, bem como laterais.
De fato estão sendo
muito interessante; à existência de seminários com essa visão e proposta de se
pensar as cidades, os deslocamentos humanos, as atividades da população, e bem
como, novas possibilidades e propostas para mitigar e compensar os danos
provocados pela falta de planejamento urbano em anos anteriores.
II – PLANEJAMENTO URBANO
como ferramenta de políticas públicas.
Continuamos o artigo,
abrangendo nossa experiência nas questões envolvidas e apresentadas a mais de
25 anos, visando contextualizar os assuntos tratados nos estudos e discussões. Estudamos questões
das cidades brasileiras desde 1993, através de pesquisas e cursos
especializados junto a UFSCar – Universidade Federal de São Carlos, campus de
São Carlos.
Como especialista em
Engenharia Urbana, os conceitos de planejamento urbano, uso e ocupação do solo
urbano, gestão urbana e gestão da área rural, planejamento dos transportes,
circulação, mobilidade urbana foram entendidos e estudados através da formação
de corpo técnico de vários profissionais de várias áreas do conhecimento, ou
seja, o trabalho se transformou em um trabalho multidisciplinar.
III – PLANEJAMENTO URBANO
e o espaço urbano disponibilizado ao habitante.
Na figura 2
apresentamos um exemplo de habitação popular em condomínios verticais, onde a
preocupação com o projeto inclui as áreas externas das unidades residenciais de
apartamentos, bem como, no terreno, ou áreas comuns, atividades de lazer,
descanso, contemplativo e social.
Figura
2 - Exemplo de condomínio habitacional popular construído com maior
aproveitamento e disponibilidade de espaços externos, bem como áreas de
convívio social, lazer, etc.
Com esse grande
avanço na época, 1993, praticamente a vinte e cinco anos atrás, os desafios
eram imensos, tendo em vista que os empreendedores não estavam dispostos a
investir mais capital em estudos, bem como, os próprios municípios em geral,
não estavam equipados com mão de obra qualificada nas suas secretarias de planejamento.
IV – PLANEJAMENTO URBANO
e os PLANOS DIRETORES nos municípios
Porém, a obrigação da
implantação dos conhecidos e consagrados PLANOS DIRETORES nos municípios,
proporcionou através da obrigatoriedade de cumprimento da legislação, o
desenvolvimento de novas práticas nas questões de aprovação de novos empreendimentos,
de maneira a minimizar impactos e planejar melhor a cidade, garantindo assim,
efetiva melhoria da qualidade de vida para seus habitantes.
O aprendizado foi
lento, e ainda com mais leis e estatutos, os mecanismos para viabilizar um
planejamento sério das cidades e acabar com privilégios e procedimentos nada
éticos e nada técnicos, teve uma boa retração. Não posso afirmar que tudo é uma
maravilha, o que certo não é.
Na figura 3 estão representadas
definições importantes que estamos utilizando neste artigo, ou seja, o que é
urbanismo, como funciona as cidades de maneira geral, o que significa espaço
urbano, espaço viário, espaço comum.
V- PLANEJAMENTO
URBANO e a melhor compreensão do URBANISMO.
Nesses espaços
acontecem na maioria das atividades humanas nas cidades, como trabalhar,
estudar, comprar, conversar, deslocar, lazer, religião, emprego, dentre várias
outras atividades humanas.
Eles devem
ser organizados, pensados e planejados, para oferecer condições adequadas de
habitação para às populações das cidades.
Figura
3 - Vista geral e conceitual de URBANISMO, como oferecimento de condições
adequadas de habitação às populações urbanas, das cidades.
O que posso afirmar
que nesse lento processo, tive a oportunidade de participar desde 1993,
passando por questões de implantação dos Planos Diretores nos municípios, no
zoneamento e uso e ocupação do solo, nas imposições do ESTATUTO DAS CIDADES,
EIV, EIA, RIMA, estudos em geral.
Também tive a
oportunidade de estar presente dentro de uma importante Secretaria Municipal de
Planejamento, fazendo parte da CCU – Comissão de Controle Urbanístico, onde os
processos eram apresentados pelos interessados e submetidos à análise de
equipes multidisciplinares do município.
Como profissional
liberal, e fora do poder público, empreendi vários estudos de centenas de
empreendimentos horizontais, condomínios horizontais e verticais, para dezenas
de grandes empresas, me qualificando na prática como de fato um especialista na
área do planejamento urbano racional, objetivo e tecnicamente elaborado.
Na figura 4
apresentamos alguns exemplos do que seria a maneira de realizar um planejamento
urbano racional, objetivo e tecnicamente elaborado.
Questões simples das
atividades humanas, seus deslocamentos, trabalho, estudos, compras, lazer,
transportes, infraestrutura oferecida, sistema viário, acessibilidade,
densidades adequadas, uso e ocupação do solo, espaços públicos (praças,
parques, etc), e saber quem irá se descolar com facilidade nesse concorrido
espaço.
O homem ou o
automóvel?
VI – PLANEJAMENTO URBANO,
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E TRANSPORTES.
Entendemos que ao
planejar a cidade, existirão equipes multidisciplinares que levarão em conta o
uso e ocupação do solo, suas características econômicas, tradicionais. Sua
história, seus monumentos. Também importante planejar como as pessoas irão se
deslocar pela malha urbana, e quem será priorizado em seu deslocamento.
Conforme incentivos
de décadas para o uso do automóvel, as cidades desprezaram os seus cuidados com
os planejamentos dos transportes, transportes coletivos urbanos, espaços
viários exclusivos para o funcionamento desses transportes.
No caso do município
de São Paulo, foram construídos quilômetros de linhas de transporte de massa, o
METRÔ, que transporta milhões de passageiros diariamente. Porém, outros modelos
de transporte coletivo ainda estão funcionando, como o sistema TRÓLEBUS no
centro da capital do estado.
Ainda, ônibus de qualidade, pisos rebaixados, ar
condicionado, bilhetagem eletrônica, três portas, e melhor conforto nos
veículos, também vistos e observados na região central, tornam uma ilha de
planejamento correto, ou ainda uma espécie de ficção e contradição existente na
mesma cidade. Outras regiões metropolitanas, bairros não apresentam essa
qualidade nos transportes coletivos urbanos, principalmente nos ônibus urbanos.
Diante de tais
constatações, verificamos que existem diferenças conceituais no planejamento da
cidade de São Paulo, com diretrizes diferentes para umas e outras regiões da
capital paulista. E isso nos permite dizer que existe uma grande falha no
PLANEJAMENTO URBANO na capital paulista, em diferenças e serviços de diferentes
níveis em seu perímetro urbano.
Não defendemos a
padronização, o engessamento do planejamento urbano, apenas que as diretrizes
sejam coerentes e que sirvam de serviços semelhantes às populações periféricas.
Figura
4 - ilustrativa das atividades inter-relacionadas que acontecem ao mesmo tempo
no espaço urbano, nas cidades brasileiras em geral.
Na matéria de jornal
local da cidade de Ribeirão Preto, o anúncio do empreendedor para vender seus
lotes, unidades me chamou a atenção. BAIRRO PLANEJADO.
Seria uma figura de
português chamada de pleonasmo? Ou não. Pois todos os requisitos para serem
aprovados os novos empreendimentos passam por requisitos técnicos específicos
previstos nas legislações consagradas, nos estudos obrigatórios e nas soluções
propostas e aprovadas pelas CCU das secretarias municipais de planejamento e
gestão urbana.
BAIRRO PLANEJADO, ou
seja, aquele que passou e cumpriu os requisitos mínimos previstos em lei, no
código de obras, nos equipamentos urbanos, na construção do sistema viário e
sua ampliação, bem como, na implantação total da infraestrutura urbana
necessária ao bom funcionamento do bairro em si.
Portanto, a chave
comercial BAIRRO PLANEJADO define o contexto das obrigações e necessidades a
que estão submetidos atualmente os empreendedores dentro do planejamento
urbano.
Em linguagem simples,
sem formalismo acadêmico e conceitual científico, estarei rapidamente definindo
alguns termos de importância para a compreensão do conjunto das ideias
envolvidas no planejamento das cidades.
1. O
que é planejamento urbano?
PLANEJAMENTO URBANO -
Crescimento ordenado, planejamento do uso do solo, transportes, mobilidade,
acessibilidade, projetos urbanísticos, reciclagem do lixo urbano no local,
retenção de águas pluviais nos lotes e no loteamento, reaproveitamento de águas
de chuvas, hortas e plantios comunitários, gestão da eficiência energética
(iluminação pública, energia solar, eólica), SUSTENTABILIDADE, serviços
essenciais nos empreendimentos.
Após a implantação da
legislação que obrigou municípios com mais de 20.000 habitantes a formular
PLANOS DIRETORES, a cultura do planejamento das cidades teve um grande
diferencial a partir desse momento.
Na figura 5 são apresentados
de maneira gráfica e objetiva, os principais objetivos em propostas realizadas
pelo planejamento urbano nas cidades em geral, e em seus Planos Diretores.
Assim, o cidadão, o
munícipe, o habitante urbano apresenta suas inúmeras correlações com as
diversas atividades no meio em que vive, onde as principais estão relacionadas
em destaque, no formato gráfico.
Entenda as relações
dos habitantes com o meio urbano, e quais são as suas preocupações e
preferências para que realize suas atividades cotidianas.
Figura
5 – Gráfico representativo das relações do habitante com as inúmeras atividades
a serem realizadas nas cidades, deslocamentos, etc.
2. Qual
a importância da lei conhecida como ESTATUTO DAS CIDADES?
ESTATUTO DAS CIDADES,
e através das suas ferramentas, coube ao empreendedor visar não somente o lucro
imobiliário, mas também, planejar seu empreendimento oferecendo medidas
compensatórias com danos ambientais e outros impactos causados pela construção
do empreendimento.
Assim, empreendedores
e construtoras, começaram a investir mais no PLANEJAMENTO URBANO, com relação a
estudos pertinentes e necessários para a aprovação de seus projetos junto aos
órgãos públicos em geral.
3. Algumas
das ferramentas previstas na lei ESTATUTO DAS CIDADES.
Apenas para citar
algumas delas, podemos nos lembrar da importância do EIV - ESTUDOS DE IMPACTO
DE VIZINHANÇA; do EIA - Estudos de Impacto Ambiental e seus relatórios- RIMA;
PGT - Estudos de Pólos Geradores de Tráfego, Transportes Coletivos Públicos,
Serviços, etc.
Diante
disso, o conceito mobiliário passou para BAIRROS PLANEJADOS, que nada mais é
que o cumprimento objetivo da atual obrigação das leis existentes federais,
estaduais e municipais.
Na figura 6, um
exemplo de planejamento urbano que deu errado. O local é no centro urbano do
município de São Paulo, ou seja, numa das mais importantes áreas urbanas do
Brasil.
Na década dos anos 70
do século XX, a preocupação com o planejamento era eliminar os
congestionamentos, e facilitar o deslocamento do modal automóvel. Assim,
centenas de imóveis foram desapropriados, para construção de dispositivos
viários. Um deles, conhecido como MINHOCÃO é hoje, considerado um grande
elefante branco, que está inserido no meio urbano, cuja função deixou de
existir bem próximo do seu próprio início.
Além de todos os
assuntos polêmicos dos projetos desse viaduto, aconteceu com a sua construção,
impactos significativos nas habitações de pessoas de ambos os lados do viaduto.
Ou seja, provocou um grande impacto de vizinhança, após o efetivo uso, com
barulho que era insuportável para seus moradores de prédios ao longo do seu
perímetro.
Como consequência,
ocorreu a desvalorização patrimonial dos imóveis. Quem queria morar debaixo e
ou ao nível de um viaduto, com alta densidade de fluxo viário, 24 horas por
dia, nos sete dias da semana, em todos os meses e anos?
A região perdeu
atração para moradias, função anterior daquele espaço. As pessoas com maiores
condições financeiras compraram outros imóveis e se mudaram daquele local. Outras;
sem essas mesmas condições financeiras, tiveram que suportar todos os impactos
oferecidos pela obra e construção do Minhocão.
Além disso, com a
zona de sombra, ou seja, na parte inferior do viaduto, criou-se uma zona urbana
que foi sendo modificada para pior, em questões de segurança, em questões de se
tornar refúgios para andarilhos e moradores de rua, usuários de drogas, dentre
outras.
Os prédios que
possuíam lojas nos térreos acabaram perdendo seus locatários, tendo em vista
que o número de pessoas pedestres diminui de tal forma, que o faturamento
desses comércios foi a níveis muito baixos, inviabilizando atividades
comerciais naquelas condições.
Enfim, o viaduto
Minhocão é um exemplo de como errar no planejamento urbano, e como não aplicar
as ferramentas previstas do Estatuto das Cidades, como estudos de impacto de
vizinhança – EIV – estudos de impacto ambiental – EIA (barulho, poluição sonora
e do ar e demais) e outros problemas sócias criados como consequência daquela
construção para o sistema viário.
Atualmente o viaduto
é uma peça de estudos, do que fazer com aquilo. Houve projetos em transformar o
mesmo em um gigante jardim vertical, ou um grande parque suspenso. Outros mais
radicais pedem a total demolição do mesmo, propondo o espaço livre, conforme
existia e foi concebido na época da construção dos edifícios residenciais e
comerciais naquela região.
Outros, dizem
aproveitar como área de lazer, como local seguro para andar de bicicletas,
andar, correr, etc. Enfim, existem várias propostas, porém acredito que a
melhor delas seria na total demolição do Minhocão, entregando o espaço urbano a
área de convivência, projetando um espaço menor para a circulação de veículos
de transporte coletivo, arborização em nível térreo, ou mesmo, implantação de
parques e jardins, porém em níveis de cota dos pavimentos térreos.
Figura
6 - Projeto MINHOCÃO no centro da cidade de São Paulo. Política da época,
deslocamento dos automóveis, e resolver os congestionamentos.
4. A
força comercial imobiliária do título BAIRRO PLANEJADO.
Assim, para o setor
imobiliário, BAIRRO PLANEJADO transmite aos futuros moradores a sensação de
estar em loca diferenciado na cidade, e de fato o é, pois ocorreram durante
muitos meses, estudos de vários profissionais e equipes multidisciplinares,
planejando e mitigando problemas, propondo nos estudos soluções de projeto nas
fases de construção e implantação.
Como especialista no
tema, acredito que este vídeo demonstra os conceitos que rapidamente citei
nessa publicação, para que o leitor compreenda melhor o conjunto de soluções e
projetos que levaram a empresa empreendedora e construtora, a planejar seu
empreendimento para venda.
Na figura 7 é
apresentado outro tipo de solução e conservação do centro da capital paulista.
Também importante avenida no centro de São Paulo, apresenta a conservação dos
canteiros centrais e sua vegetação, espaço para ciclovias, sinalização com
prioridade para os pedestres, tempo de travessias dos semáforos considerando a
velocidade média dos pedestres.
Também podemos
observar que os espaços viários para pedestres foram conservados e ampliados,
com calçadas transitáveis e sem obstáculos. Rampas nas esquinas para
acessibilidade de pessoas cadeirantes, edificações residenciais e comerciais em
uso e funcionamento. Ou seja, moradores efetivos no centro da cidade de São
Paulo.
O uso do centro
urbano principal nas cidades brasileiras com moradores é a grande garantia de
que, aquele importante espaço urbano, não irá sofrer desvalorização em
decorrência do abandono noturno, dando oportunidade a vândalos, moradores de rua,
drogados dentre outros, se apropriarem dessas áreas.
Áreas degradadas nos
centros urbanos tradicionais em municípios brasileiros são muito comuns, e
acabam gerando outros problemas, como maiores distâncias de deslocamentos e
viagens no sistema viário municipal e em consequência, com maiores custos.
Também, com o
distanciamento dessas populações para áreas periféricas, maiores serão os
custos de implantação de infraestrutura urbana, e serviços públicos em geral. Tal
modelo de planejamento, também se mostrou desastroso para com a permanência de
moradores nos centros urbanos.
E com isso, maiores
deslocamentos, maior número de automóveis ocupando o mesmo espaço,
congestionamentos e deseconomias para os seus cidadãos, as cidades, o estado e
a união.
Figura
7 – Outra grande avenida no centro urbano da cidade de São Paulo, com a
preservação do projeto original, paisagismo, sistema viário, etc.
O vídeo trata de
empreendimento da MRV na cidade de Ribeirão Preto, e está disponível no site do
Jornal A Cidade, edição on-line, na data de 17/07/2018.
O link para acesso do
vídeo,
Obrigado pela
atenção!
Engº José Antonio S.
Gonçalves .'.
ENGEFROM ENGENHARIA.
