Falta de recursos ameaça o programa Minha Casa Minha Vida
Falta de recursos ameaça o programa Minha Casa Minha Vida. Se o governo não conseguir reduzir as despesas obrigatórias, será preciso cortar programas sociais.
Unidades
habitacionais do Parque Jardim São Paulo, entregues pelo programa
Minha Casa Minha Vida, em Luziânia, Goiás (Bruno Peres/Min.
Cidades/Fotos Públicas)
Enquanto
o presidente Michel
Temer aproveita as entregas de moradias do Minha
Casa Minha Vida
como palanque, o orçamento do programa de habitação popular corre
o risco de ficar sem
recursos
para a construção de nenhuma moradia destinada às famílias mais
pobres, que ganham até R$ 1,8 mil por mês.
Na
reunião da semana passada da junta orçamentária — que reúne os
ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil — foi avisado
que, se o governo não conseguir reduzir as despesas obrigatórias,
como pagamento de salários, previstas para o ano que vem, será
preciso cortar uma série de programas sociais e proibir qualquer
contratação com impacto fiscal, como as casas do programa, cujo
subsídio chega a 90%.
Para
contornar essa situação, os ministros da junta propuseram dar
prioridade para a aprovação do projeto que acaba com a desoneração
da folha de pagamento para alguns setores e adiar o reajuste dos
servidores previsto para entrar em vigor em janeiro.
A
equipe econômica aceita que um número de setores maior fique fora
do aumento da carga tributária. O governo gasta por ano R$ 16
bilhões para manter 56 setores com a desoneração. Se conseguir
adiar o reajuste de cerca de 370 mil servidores previsto para o ano
que vem, seriam economizados R$ 5 bilhões.
EconomiaGoverno estuda ampliar programa Minha Casa Minha Vida 8 maio 2018 - 12h05
As
50 mil unidades adicionais do MCMV anunciadas esta semana pelo
presidente Michel Temer serão direcionadas exclusivamente à faixa
1,5 do programa – que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil
e tem até 30 anos para pagar. Nessa faixa, o FGTS financia 90% do
valor e o governo arca com os 10% restantes.
A expectativa é que as
novas unidades prometidas para este ano custem até R$ 250 milhões
ao Tesouro Nacional.
Ao
todo, para todas as faixas, o governo se comprometeu a começar a
construção de 600 a 700 mil moradias do programa. No ano passado,
Temer já descumpriu a meta de contratar 170 mil moradias para os
mais pobres.
O
governo iniciou a construção de apenas 23 mil moradias em 2017,
apenas 13,5% da meta.
A decisão de financiar apenas a faixa 1,5 foi determinada pelo debate que se arrastou por semanas entre a área política e econômica do governo. Nessa discussão, a equipe econômica sempre lembrou da frágil situação fiscal e alertou que a ampliação do programa em R$ 9 bilhões neste momento prejudicaria as contas públicas, o que aumenta a chance de cortes no futuro.
Alternativas
Para
o vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da
Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, a
faixa 1 é fundamental para reduzir o déficit habitacional no País,
junto com outras alternativas, como o pagamento de aluguel social.
Mas
com restrição fiscal, ele defende que uma parte das famílias
beneficiadas pague uma contribuição maior pelo imóvel, o que
reduziria o custo do subsídio bancado pela União. O contemplado com
uma casa da faixa 1 paga no máximo R$ 270 de prestação mensal, por
10 anos, sem juros.
O
ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou que “formalmente”
não chegou ao ministro a escassez de recursos para o MCMV em 2019.
“Caso eventualmente haja [falta de recursos], como ainda votaremos
o orçamento de 2019, eu irei votar, o meu partido presidirá a CMO
[Comissão Mista do Orçamento], podemos recompor o que for
importante para manter o programa levando moradias às famílias de
baixa renda”, disse.
A FALTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE ESTADO, E O COMPROMISSO NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO BRASIL.
Por
vários momentos, realizei postagens tratando desse grave problema
que consiste na incapacidade do governo em produzir unidades
habitacionais no país, sendo incapazes de suprir as demandas
reprimidas e demandas existentes na realidade da nação.
Assim,
a indústria da construção civil jamais poderia estar sofrendo a
sua pior crise no Brasil. Existem milhões de unidades habitacionais
para serem construídas, porém, por palanques e discursos, a
obrigação dos gestores públicos acabam se transformando em atos
políticos de promoção para o próprio gestor e seus partidos
políticos de origem e de apoio.
Engenheiros
desempregados, um setor paralisado, e uma imensa demanda para ser
solucionada.
Falta comprometimento com os legítimos anseios e
demandas honestas e verdadeiras da nossa população?
Enfim,
são problemas que deveriam estar equacionados, independente de
governos e ou quem está no governo.
Se
acredita que esse problema é provocado por interesses de políticos
e seus partidos, compartilhe o presente artigo para que possamos
atingir o maior número de cidadãos brasileiros.
ENGEFROM ENGENHARIA.
Web Site: < https://engefromengenharia2018.wordpress.com >
FONTE:
REVISTA VEJA, Edição On Line. Acesso em 19/05/2018. Disponível em
<
https://veja.abril.com.br/economia/falta-de-recursos-ameaca-o-programa-minha-casa-minha-vida/
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