PLANEJAMENTO URBANO – Sua importância para o crescimento das cidades brasileiras.

PLANEJAMENTO URBANO – Sua importância para o crescimento das cidades brasileiras.

Seminário “Em Movimento” – Secovi

I - APRESENTAÇÃO

Aconteceu neste final de agosto de 2018, o Seminário “EM MOVIMENTO” com a organização do SECOVI, com o propósito das discussões em maior abrangência do planejamento urbano dos municípios brasileiros, estados e união. 

O propósito do simpósio consiste na busca de soluções e alternativas para melhorar a mobilidade urbana, ou seja, o movimento das pessoas no meio ambiente urbano.

Como é um complexo problema, a discussão entra em questões de atividades realizadas pelos indivíduos, no seu dia a dia, e a necessidade de deslocamentos pelo sistema viário urbano existente. Tudo passa por uma questão de planejamento urbano. 

Quanto aos nossos estudos e pesquisas, são na origem com seu vértice apontado para as questões e problemas colocados na gestão urbana em si, e nossa proposta nos estudos, na adoção de soluções provisórias e ou definitivas, ou seja, que exista de fato um comprometimento da gestão pública das cidades brasileiras, estados e união com o planejamento urbano no Brasil. 

Os amadorismos de políticas de origem ideológica e ou partidária, estão provocando sérios problemas na maneira e na visão objetiva dos atuais problemas e demais situações que se encontram sem soluções, ou pior, sem alternativas, sem propostas, sem sugestões, sem discussão, sem projetos, sem inovações e possibilidades de minorar os atuais problemas comuns nas cidades brasileiras. 

Na figura 1 está apresentada uma figura de uma maquete digital de como deveriam ser as habitações para os cidadãos e munícipes nas cidades brasileiras, tendo em vista nosso imenso território e os vazios urbanos, e zonas rurais imensas para a ampliação dos espaços urbanos destinados à habitação. 

Mesmo em projetos para habitação popular, os espaços laterais deveriam ser bem maiores, bem como, as divisas dos lotes deveriam propiciar aos moradores a possibilidade de ter jardins, árvores de todos os tipos e principalmente as frutíferas, com melhoria da qualidade da habitação e qualidade de vida para seus habitantes. 

Figura 1 – Protótipo sugerido para habitações populares em geral no Brasil.

 

Figura 1 - Maquete digital de casa modelo para aproveitamento de maior área externa e interna, com maiores recuos frontais e nos fundos, bem como laterais.

De fato estão sendo muito interessante; à existência de seminários com essa visão e proposta de se pensar as cidades, os deslocamentos humanos, as atividades da população, e bem como, novas possibilidades e propostas para mitigar e compensar os danos provocados pela falta de planejamento urbano em anos anteriores.

II – PLANEJAMENTO URBANO como ferramenta de políticas públicas.

Continuamos o artigo, abrangendo nossa experiência nas questões envolvidas e apresentadas a mais de 25 anos, visando contextualizar os assuntos tratados nos estudos e discussões. Estudamos questões das cidades brasileiras desde 1993, através de pesquisas e cursos especializados junto a UFSCar – Universidade Federal de São Carlos, campus de São Carlos.

 

Como especialista em Engenharia Urbana, os conceitos de planejamento urbano, uso e ocupação do solo urbano, gestão urbana e gestão da área rural, planejamento dos transportes, circulação, mobilidade urbana foram entendidos e estudados através da formação de corpo técnico de vários profissionais de várias áreas do conhecimento, ou seja, o trabalho se transformou em um trabalho multidisciplinar.

III – PLANEJAMENTO URBANO e o espaço urbano disponibilizado ao habitante.

Na figura 2 apresentamos um exemplo de habitação popular em condomínios verticais, onde a preocupação com o projeto inclui as áreas externas das unidades residenciais de apartamentos, bem como, no terreno, ou áreas comuns, atividades de lazer, descanso, contemplativo e social.

Figura 2 - Exemplo de condomínio habitacional popular construído com maior aproveitamento e disponibilidade de espaços externos, bem como áreas de convívio social, lazer, etc.

Com esse grande avanço na época, 1993, praticamente a vinte e cinco anos atrás, os desafios eram imensos, tendo em vista que os empreendedores não estavam dispostos a investir mais capital em estudos, bem como, os próprios municípios em geral, não estavam equipados com mão de obra qualificada nas suas secretarias de planejamento. 

IV – PLANEJAMENTO URBANO e os PLANOS DIRETORES nos municípios

Porém, a obrigação da implantação dos conhecidos e consagrados PLANOS DIRETORES nos municípios, proporcionou através da obrigatoriedade de cumprimento da legislação, o desenvolvimento de novas práticas nas questões de aprovação de novos empreendimentos, de maneira a minimizar impactos e planejar melhor a cidade, garantindo assim, efetiva melhoria da qualidade de vida para seus habitantes.

O aprendizado foi lento, e ainda com mais leis e estatutos, os mecanismos para viabilizar um planejamento sério das cidades e acabar com privilégios e procedimentos nada éticos e nada técnicos, teve uma boa retração. Não posso afirmar que tudo é uma maravilha, o que certo não é. 

Na figura 3 estão representadas definições importantes que estamos utilizando neste artigo, ou seja, o que é urbanismo, como funciona as cidades de maneira geral, o que significa espaço urbano, espaço viário, espaço comum. 

V- PLANEJAMENTO URBANO e a melhor compreensão do URBANISMO.

Nesses espaços acontecem na maioria das atividades humanas nas cidades, como trabalhar, estudar, comprar, conversar, deslocar, lazer, religião, emprego, dentre várias outras atividades humanas.   

Eles devem ser organizados, pensados e planejados, para oferecer condições adequadas de habitação para às populações das cidades. 

Figura 3 - Vista geral e conceitual de URBANISMO, como oferecimento de condições adequadas de habitação às populações urbanas, das cidades.

O que posso afirmar que nesse lento processo, tive a oportunidade de participar desde 1993, passando por questões de implantação dos Planos Diretores nos municípios, no zoneamento e uso e ocupação do solo, nas imposições do ESTATUTO DAS CIDADES, EIV, EIA, RIMA, estudos em geral. 

Também tive a oportunidade de estar presente dentro de uma importante Secretaria Municipal de Planejamento, fazendo parte da CCU – Comissão de Controle Urbanístico, onde os processos eram apresentados pelos interessados e submetidos à análise de equipes multidisciplinares do município.

Como profissional liberal, e fora do poder público, empreendi vários estudos de centenas de empreendimentos horizontais, condomínios horizontais e verticais, para dezenas de grandes empresas, me qualificando na prática como de fato um especialista na área do planejamento urbano racional, objetivo e tecnicamente elaborado.

Na figura 4 apresentamos alguns exemplos do que seria a maneira de realizar um planejamento urbano racional, objetivo e tecnicamente elaborado. 

Questões simples das atividades humanas, seus deslocamentos, trabalho, estudos, compras, lazer, transportes, infraestrutura oferecida, sistema viário, acessibilidade, densidades adequadas, uso e ocupação do solo, espaços públicos (praças, parques, etc), e saber quem irá se descolar com facilidade nesse concorrido espaço. 

O homem ou o automóvel?

VI – PLANEJAMENTO URBANO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E TRANSPORTES.

Entendemos que ao planejar a cidade, existirão equipes multidisciplinares que levarão em conta o uso e ocupação do solo, suas características econômicas, tradicionais. Sua história, seus monumentos. Também importante planejar como as pessoas irão se deslocar pela malha urbana, e quem será priorizado em seu deslocamento.

Conforme incentivos de décadas para o uso do automóvel, as cidades desprezaram os seus cuidados com os planejamentos dos transportes, transportes coletivos urbanos, espaços viários exclusivos para o funcionamento desses transportes.

No caso do município de São Paulo, foram construídos quilômetros de linhas de transporte de massa, o METRÔ, que transporta milhões de passageiros diariamente. Porém, outros modelos de transporte coletivo ainda estão funcionando, como o sistema TRÓLEBUS no centro da capital do estado. 

Ainda, ônibus de qualidade, pisos rebaixados, ar condicionado, bilhetagem eletrônica, três portas, e melhor conforto nos veículos, também vistos e observados na região central, tornam uma ilha de planejamento correto, ou ainda uma espécie de ficção e contradição existente na mesma cidade. Outras regiões metropolitanas, bairros não apresentam essa qualidade nos transportes coletivos urbanos, principalmente nos ônibus urbanos. 

Diante de tais constatações, verificamos que existem diferenças conceituais no planejamento da cidade de São Paulo, com diretrizes diferentes para umas e outras regiões da capital paulista. E isso nos permite dizer que existe uma grande falha no PLANEJAMENTO URBANO na capital paulista, em diferenças e serviços de diferentes níveis em seu perímetro urbano.

Não defendemos a padronização, o engessamento do planejamento urbano, apenas que as diretrizes sejam coerentes e que sirvam de serviços semelhantes às populações periféricas. 

Figura 4 - ilustrativa das atividades inter-relacionadas que acontecem ao mesmo tempo no espaço urbano, nas cidades brasileiras em geral.

Na matéria de jornal local da cidade de Ribeirão Preto, o anúncio do empreendedor para vender seus lotes, unidades me chamou a atenção. BAIRRO PLANEJADO.

Seria uma figura de português chamada de pleonasmo? Ou não. Pois todos os requisitos para serem aprovados os novos empreendimentos passam por requisitos técnicos específicos previstos nas legislações consagradas, nos estudos obrigatórios e nas soluções propostas e aprovadas pelas CCU das secretarias municipais de planejamento e gestão urbana.

BAIRRO PLANEJADO, ou seja, aquele que passou e cumpriu os requisitos mínimos previstos em lei, no código de obras, nos equipamentos urbanos, na construção do sistema viário e sua ampliação, bem como, na implantação total da infraestrutura urbana necessária ao bom funcionamento do bairro em si.

Portanto, a chave comercial BAIRRO PLANEJADO define o contexto das obrigações e necessidades a que estão submetidos atualmente os empreendedores dentro do planejamento urbano.

Em linguagem simples, sem formalismo acadêmico e conceitual científico, estarei rapidamente definindo alguns termos de importância para a compreensão do conjunto das ideias envolvidas no planejamento das cidades.

1. O que é planejamento urbano?

PLANEJAMENTO URBANO - Crescimento ordenado, planejamento do uso do solo, transportes, mobilidade, acessibilidade, projetos urbanísticos, reciclagem do lixo urbano no local, retenção de águas pluviais nos lotes e no loteamento, reaproveitamento de águas de chuvas, hortas e plantios comunitários, gestão da eficiência energética (iluminação pública, energia solar, eólica), SUSTENTABILIDADE, serviços essenciais nos empreendimentos.

Após a implantação da legislação que obrigou municípios com mais de 20.000 habitantes a formular PLANOS DIRETORES, a cultura do planejamento das cidades teve um grande diferencial a partir desse momento. 

Na figura 5 são apresentados de maneira gráfica e objetiva, os principais objetivos em propostas realizadas pelo planejamento urbano nas cidades em geral, e em seus Planos Diretores. 

Assim, o cidadão, o munícipe, o habitante urbano apresenta suas inúmeras correlações com as diversas atividades no meio em que vive, onde as principais estão relacionadas em destaque, no formato gráfico.

Entenda as relações dos habitantes com o meio urbano, e quais são as suas preocupações e preferências para que realize suas atividades cotidianas.

Figura 5 – Gráfico representativo das relações do habitante com as inúmeras atividades a serem realizadas nas cidades, deslocamentos, etc.

2. Qual a importância da lei conhecida como ESTATUTO DAS CIDADES?

ESTATUTO DAS CIDADES, e através das suas ferramentas, coube ao empreendedor visar não somente o lucro imobiliário, mas também, planejar seu empreendimento oferecendo medidas compensatórias com danos ambientais e outros impactos causados pela construção do empreendimento. 

Assim, empreendedores e construtoras, começaram a investir mais no PLANEJAMENTO URBANO, com relação a estudos pertinentes e necessários para a aprovação de seus projetos junto aos órgãos públicos em geral. 

3. Algumas das ferramentas previstas na lei ESTATUTO DAS CIDADES.

Apenas para citar algumas delas, podemos nos lembrar da importância do EIV - ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA; do EIA - Estudos de Impacto Ambiental e seus relatórios- RIMA; PGT - Estudos de Pólos Geradores de Tráfego, Transportes Coletivos Públicos, Serviços, etc.

Diante disso, o conceito mobiliário passou para BAIRROS PLANEJADOS, que nada mais é que o cumprimento objetivo da atual obrigação das leis existentes federais, estaduais e municipais. 

Na figura 6, um exemplo de planejamento urbano que deu errado. O local é no centro urbano do município de São Paulo, ou seja, numa das mais importantes áreas urbanas do Brasil. 

Na década dos anos 70 do século XX, a preocupação com o planejamento era eliminar os congestionamentos, e facilitar o deslocamento do modal automóvel. Assim, centenas de imóveis foram desapropriados, para construção de dispositivos viários. Um deles, conhecido como MINHOCÃO é hoje, considerado um grande elefante branco, que está inserido no meio urbano, cuja função deixou de existir bem próximo do seu próprio início.

Além de todos os assuntos polêmicos dos projetos desse viaduto, aconteceu com a sua construção, impactos significativos nas habitações de pessoas de ambos os lados do viaduto. Ou seja, provocou um grande impacto de vizinhança, após o efetivo uso, com barulho que era insuportável para seus moradores de prédios ao longo do seu perímetro.

Como consequência, ocorreu a desvalorização patrimonial dos imóveis. Quem queria morar debaixo e ou ao nível de um viaduto, com alta densidade de fluxo viário, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, em todos os meses e anos? 

A região perdeu atração para moradias, função anterior daquele espaço. As pessoas com maiores condições financeiras compraram outros imóveis e se mudaram daquele local. Outras; sem essas mesmas condições financeiras, tiveram que suportar todos os impactos oferecidos pela obra e construção do Minhocão.

Além disso, com a zona de sombra, ou seja, na parte inferior do viaduto, criou-se uma zona urbana que foi sendo modificada para pior, em questões de segurança, em questões de se tornar refúgios para andarilhos e moradores de rua, usuários de drogas, dentre outras.

Os prédios que possuíam lojas nos térreos acabaram perdendo seus locatários, tendo em vista que o número de pessoas pedestres diminui de tal forma, que o faturamento desses comércios foi a níveis muito baixos, inviabilizando atividades comerciais naquelas condições.

Enfim, o viaduto Minhocão é um exemplo de como errar no planejamento urbano, e como não aplicar as ferramentas previstas do Estatuto das Cidades, como estudos de impacto de vizinhança – EIV – estudos de impacto ambiental – EIA (barulho, poluição sonora e do ar e demais) e outros problemas sócias criados como consequência daquela construção para o sistema viário.

Atualmente o viaduto é uma peça de estudos, do que fazer com aquilo. Houve projetos em transformar o mesmo em um gigante jardim vertical, ou um grande parque suspenso. Outros mais radicais pedem a total demolição do mesmo, propondo o espaço livre, conforme existia e foi concebido na época da construção dos edifícios residenciais e comerciais naquela região.

Outros, dizem aproveitar como área de lazer, como local seguro para andar de bicicletas, andar, correr, etc. Enfim, existem várias propostas, porém acredito que a melhor delas seria na total demolição do Minhocão, entregando o espaço urbano a área de convivência, projetando um espaço menor para a circulação de veículos de transporte coletivo, arborização em nível térreo, ou mesmo, implantação de parques e jardins, porém em níveis de cota dos pavimentos térreos.

Figura 6 - Projeto MINHOCÃO no centro da cidade de São Paulo. Política da época, deslocamento dos automóveis, e resolver os congestionamentos.

4. A força comercial imobiliária do título BAIRRO PLANEJADO.

Assim, para o setor imobiliário, BAIRRO PLANEJADO transmite aos futuros moradores a sensação de estar em loca diferenciado na cidade, e de fato o é, pois ocorreram durante muitos meses, estudos de vários profissionais e equipes multidisciplinares, planejando e mitigando problemas, propondo nos estudos soluções de projeto nas fases de construção e implantação.

Como especialista no tema, acredito que este vídeo demonstra os conceitos que rapidamente citei nessa publicação, para que o leitor compreenda melhor o conjunto de soluções e projetos que levaram a empresa empreendedora e construtora, a planejar seu empreendimento para venda.

Na figura 7 é apresentado outro tipo de solução e conservação do centro da capital paulista. Também importante avenida no centro de São Paulo, apresenta a conservação dos canteiros centrais e sua vegetação, espaço para ciclovias, sinalização com prioridade para os pedestres, tempo de travessias dos semáforos considerando a velocidade média dos pedestres.

Também podemos observar que os espaços viários para pedestres foram conservados e ampliados, com calçadas transitáveis e sem obstáculos. Rampas nas esquinas para acessibilidade de pessoas cadeirantes, edificações residenciais e comerciais em uso e funcionamento. Ou seja, moradores efetivos no centro da cidade de São Paulo.

O uso do centro urbano principal nas cidades brasileiras com moradores é a grande garantia de que, aquele importante espaço urbano, não irá sofrer desvalorização em decorrência do abandono noturno, dando oportunidade a vândalos, moradores de rua, drogados dentre outros, se apropriarem dessas áreas. 

Áreas degradadas nos centros urbanos tradicionais em municípios brasileiros são muito comuns, e acabam gerando outros problemas, como maiores distâncias de deslocamentos e viagens no sistema viário municipal e em consequência, com maiores custos. 

Também, com o distanciamento dessas populações para áreas periféricas, maiores serão os custos de implantação de infraestrutura urbana, e serviços públicos em geral. Tal modelo de planejamento, também se mostrou desastroso para com a permanência de moradores nos centros urbanos.

E com isso, maiores deslocamentos, maior número de automóveis ocupando o mesmo espaço, congestionamentos e deseconomias para os seus cidadãos, as cidades, o estado e a união. 

Figura 7 – Outra grande avenida no centro urbano da cidade de São Paulo, com a preservação do projeto original, paisagismo, sistema viário, etc.

O vídeo trata de empreendimento da MRV na cidade de Ribeirão Preto, e está disponível no site do Jornal A Cidade, edição on-line, na data de 17/07/2018.

O link para acesso do vídeo,

https://www.acidadeon.com/ribeiraopreto/onplay/VID,0,60530,bairros+planejados+sao+uma+otima+opcao+para+quem+busca+qualidade+de+vida.aspx

Obrigado pela atenção!

Engº José Antonio S. Gonçalves .'.

ENGEFROM ENGENHARIA.

Web page: https://engefromengenharia2018.wordpress.com